[297956]   
A bem do bom nome : recurso para o Supremo Tribunal Administrativo. - Nova Goa : Tipografia Bragança, 1923. - 56 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[380236]   
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado
A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas / Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores: Brasil | Direito | Código do Processo Civil | Jurisdição | Constituição | Legislação
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[343510]   
PEREIRA, Alexandre Dias
A jurisdição na internet segundo o regulamento 22/2001 : e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 2001. - p. 633-687
Descritores: Jurisdição | Internet | Tecnologia | Legislação
Cota: 347(469)/PER|FO

[281949]   
MOREIRA, Adriano
A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1958. - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Ciências sociais | Jurisdição | Portugal
Cota: CEHU-797/1|IICT ¤ CEHU-797/2|IICT

[244829]   
VABRES, H. Donnedieu de
A justiça penal de hoje / H. Donnedieu de Vabres ; trad. Fernando de Miranda. - Coimbra : Arménio Amado, 1938. - 264 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 9)
Descritores: Jurisdição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[141520]   
Abandono de serviço e delitos de Lock-Out ou de greve. - Lourenço Marques, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33711 V.|BN

[269719]   
Acordãos da relação de Nova Goa 1915. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 464 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisdição | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[166280]   
VEIGA, Alfredo E. Lencastre da
Administração da justiça na Colónia de Cabo Verde : Comarca de Santo Antão / Alfredo E. Lencastre da Veiga. - Lisboa : Typografia Comercial, 1931. - 16 p.
Descritores: Jurisdição | Inquérito judiciário | Cabo Verde
Cota: CV 351.87 VEI da|AHNCV

[141669]   
MOTA, Castelo Branco
Alegações de Manuel João Sequeira e esposa no recurso de revista interposto do Douto Acórdão proferido pelo Tribunal de Relação de Luanda, na apelação nº 18729 / Castelo Branco Mota. - Luanda, 1972. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Jurisdição
Cota: S.C. 34507 V.|BN

[165220]   
OLIVEIRA, Amadeu Fortes
Aos pés de quem pode mais / Amadeu Fortes Oliveira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[179934]   
FORTES, Amadeu Oliveira
As rosas da nossa justiça / Amadeu Oliveira Fortes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[73453]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Bissau : nove julgamentos durante a primeira reunião do tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP

[166870]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1986. - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166872]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, 1984. - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[141524]   
AZEREDO, José Alberto Rodrigues de Sá
Contribuição para o estudo da arma do crime em Moçambique / José Alberto Rodrigues de Sá Azeredo. - Lourenço Marques : Universidade, [19--?]. - 271, [3] p. : il. ; 25 cm. - Sep. Rev. ciências médicas
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33627 V.|BN

[326368]   
BOCARRO, António
Descripção da cidade e fortaleza de Damão : : 1634 / Antonio Bocarro. - Continuação do n.º anterior.
In: O chronista de Tissuary. - Vol. III, n.º 34 (Outubro de 1868), p. [217]-224
Descritores: Índia | Portugal | Cidade | Civilização | Jurisdição | Chefe de Estado | Monumento
Cota: 10-7-18|BGUC

[157915]   
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.2 - propriedade
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 75-79
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Jurisdição | Propriedade de bens | Migração
Cota: 925/04|AHSTP

[157918]   
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.5 - fundo de cooperação
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 82
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Migração | Jurisdição | FECOM
Cota: 925/04|AHSTP

[166536]   
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, 2000. - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV

[295106]   
Esboço de um dicionário jurídico. - [S.l. : s.n., 18--]. - [1110] p. ; 31 cm
Descritores: Dicionário | Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298261]   
CORREIA, Simões
Formulário civil / Simões Correia, Pereira da Silva. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, [19--]. - 387 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisdição | Processo legislativo
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294857]   
Gazeta da relação de Lisboa. - Lisboa : Tipografia César Piloto, 1916. - XXVI, 416 p. ; 33 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294905]   
FREIRII, Paschalis Joseph Mellii
Institutiones juris civilis lusitani / Paschalis Joseph Mellii Freirii. - Coimbra : Tipographia Académica, 1859. - 167 p. ; 22 cm
Descritores: Instituição | Jurisdição
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[71672]   
SONCO, Aladje
Já chegou a hora de justiça / Aladje Sonco
In: <Diário de Bissau>. - Nº 201 (Março 2000), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição
Cota: s/cota|INEP